A “COMMODITIZAÇÃO” DO CONHECIMENTO TRADICIONAL: notas sobre o processo de regulamentação jurídica

Resumo Observa-se que a CDB e MP recorreram às “velhas” categorias vinculadas à ordem privada para “enquadrar”  as “novas” situações relacionadas às “populações indígenas” e “comunidades locais”, como são designados esses grupos sociais portadores de identidade étnica. Nesse sentido, o  presente trabalho procura articular a noção de “sujeito de direito” e de “contrato” com intuito de compreender as conseqüências desse processo de regulamentação jurídica do acesso ao conhecimento tradicional associado à biodiversidade,  na medida em que essas transformações tendem a desarticular as relações construídas, ameaçando de forma paradoxal a própria diversidade, que objetiva proteger. Na verdade, trata-se de colocar  em suspenso os dispositivos legais que regulamentam o acesso, sob pena de não conseguirmos apreendê-los.   Abstract It´s observed that CDB and MP resorted to “old” categories bonded to the private law in order to “square” the “new” situations related to “native American communities” and to the “local communities”, how these social groups, which carry ethnic identity, are assigned. In this direction, the present work intents to articulate the notion of “subject of right” and “contract” with the purpose to understand the consequences of the legal regulation process of traditional knowledge access associated to the biodiversity, at the same time that these transformations tend to disarticulate the constructed relations, threatening in a paradoxical way the own diversity that it objectives to protect. In the truth, it´s treated to place the legal devices that regulate the access in suspended, duly warned not to obtain apprehends them.

Comentario del libro: An agrarian republic: comercial agricultura and the politics of peasant communities in El Salvador 1823-1914

Introducción Cualquier trabajo monográfico que contribuya a la escasa historiografía existente sobre El Salvador es bienvenido. Mucho más lo es, si se trata de un libro como el de Aldo Lauria Santiago, que nos brinda aportes importantes para entender múltiples temas claves en la historia de esa nación: el desarrollo de la estructura agraria, la formación del Estado, la Reforma Liberal, la relación histórica entre los jerarcas militares y la elite económica, y la evolución de la participación política popular en el marco de la relación dinámica entre posición económica e identidad étnica…

O ESPAÇO NA COMUNIDADE INDÍGENA DE DOURADOS – IDENTIDADE E ALTERIDADE

A Reserva Indígena de Dourados – RID é composta pelas aldeias Bororó e Jaguapiru, que estão situadas no município de Dourados, no estado de Mato Grosso do Sul, Brasil. Nesta RID temos que considerar questões da identidade, alteridade e o confronto num mesmo espaço. As questões ligadas a identidade e a alteridade passam por situações de confrontos e conflitos, ora pela imposição de algumas lideranças, ora pela comunidade envolvente e até mesmo pela necessidade do trabalho fora da RID, tendo em vista o aumento populacional e concomitante a esta situação temos que considerar a diminuição do tamanho do espaço territorial para a produção, sustentação familiar e cultural. Isso é fundamental para a existência do Guarani. Assim, o objetivo principal é o de dar vóz aos indígenas da RID, tendo como procedimento metodológico o levantamento bibliográfico, documental e a história oral de vida que fundamentaram nossa pesquisa. Com relação a base teórica, tomamos as questões da organização interna do espaço e os reflexos da falta dos mesmos para a sustentação da cultura étnica ou a exclusão destes do seu próprio habitat. Assim, podemos verificar que a história oral de vida fundamentou o trabalho na RID e registrou mudanças das famílias para a periferia da cidade de Dourados.